Compliance Penal e Advocacia Corporativa

Assessoria jurídica preventiva e estratégica em crimes empresariais, governança e integridade corporativa. Estratégia penal aliada à visão de negócio.

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Proteção jurídica e integridade empresarial

A complexidade regulatória exige postura ativa para evitar riscos criminais e reputacionais. O Compliance Penal integra ética, governança e responsabilidade criminal sob uma perspectiva jurídica estratégica.

O que é Compliance Penal

Conjunto de mecanismos para prevenir, detectar e responder a ilícitos penais no ambiente corporativo, com ênfase em:

  • Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção);
  • Lei 9.613/1998 (Lavagem de Dinheiro);
  • Lei 8.137/1990 (Crimes contra a Ordem Econômica e Tributária);
  • Lei 14.133/2021 (Licitações e Contratos Públicos);
  • Direito Penal Econômico e responsabilidade de administradores.

Atuação integrada com a Advocacia Corporativa

  • Mapeamento e mitigação de riscos penais empresariais;
  • Elaboração de códigos de conduta e políticas internas;
  • Investigações internas e relatórios de integridade;
  • Defesa técnica em inquéritos e ações penais;
  • Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) e acordos de leniência;
  • Treinamentos em ética, integridade e cultura de conformidade;
  • Assessoria em governança e práticas ESG.

Para quem é indicado

  • Empresas expostas a riscos de responsabilização penal;
  • Gestores preocupados com governança e compliance;
  • Grupos que contratam com o setor público;
  • Contábeis, auditorias e consultorias em parceria com o jurídico;
  • Startups e negócios em expansão.

Por que o escritório

Rodrigo Faria dos Santos (OAB/SP 458274) alia expertise em Direito Penal Econômico, Direito Corporativo e Compliance para entregar defesa técnica e consultoria preventiva sob medida — com foco em efetividade, governança e reputação.

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