Áreas de atuação
Direito Empresarial e Societário
Assessoria jurídica para organizar relações societárias, orientar decisões de gestão e acompanhar mudanças na estrutura da empresa.
Decisões empresariais com análise jurídica
A entrada de um sócio, a distribuição de responsabilidades e as regras para decidir os rumos do negócio precisam refletir a realidade da empresa. O escritório Rodrigo F. Santos Advocacia assessora empresas, sócios e gestores na estruturação dessas relações e na condução de questões societárias.
O trabalho pode envolver a revisão dos documentos existentes, a negociação entre os envolvidos e a representação em conflitos, conforme a necessidade identificada e o escopo contratado.
Como podemos atuar
Organização societária
Análise e elaboração de contratos sociais e alterações societárias, com atenção à participação dos sócios, à administração e às regras de funcionamento da sociedade.
Acordos de sócios
Definição de regras sobre deliberações, distribuição de resultados, transferência de participações, entrada e saída de sócios e tratamento de impasses.
Governança e decisões
Orientação sobre atribuições dos administradores, formalização de deliberações e organização de documentos que sustentam as decisões da empresa.
Conflitos societários
Assessoria em divergências entre sócios, negociações de saída, apuração de haveres e medidas judiciais relacionadas à sociedade, conforme o caso.
Situações que podem exigir assessoria
- Entrada de investidores ou mudança na composição societária.
- Revisão das regras de administração e decisão entre sócios.
- Divergências que dificultam a continuidade do negócio.
- Necessidade de acompanhamento jurídico das decisões da gestão.
Como o trabalho é definido
A análise parte dos documentos societários e dos objetivos dos envolvidos. A partir disso, são discutidos os riscos, as alternativas e as providências cabíveis. O acompanhamento pode ser pontual ou contínuo, com definição prévia das atividades abrangidas.
Dúvidas frequentes
O trabalho atende empresas que já estão em funcionamento?
Sim. A assessoria pode começar pela revisão dos documentos e das práticas existentes, considerando mudanças no negócio, na administração ou na relação entre os sócios.
Contrato social e acordo de sócios têm a mesma função?
São instrumentos com funções próprias e que podem se complementar. A necessidade e o conteúdo de cada um dependem da estrutura da sociedade e das relações que precisam ser disciplinadas.
É possível contratar apenas uma revisão societária?
Sim. Uma revisão documental, uma negociação ou uma alteração societária pode ser objeto de trabalho específico. A assessoria contínua é definida conforme as demandas recorrentes da empresa.
Atendimento
Atendimento em todo o Brasil, por meios digitais ou presencialmente mediante agendamento.
Rodrigo F. Santos Advocacia · OAB/SP 60.539
Rodrigo Faria dos Santos · Advogado · OAB/SP 458.274