Áreas de atuação
Direito Penal Econômico e Compliance
Assessoria em riscos penais relacionados à atividade empresarial, procedimentos de integridade e defesa em investigações e processos.
Prevenção e defesa no contexto empresarial
Decisões de gestão, relações comerciais e procedimentos internos podem envolver questões de responsabilidade penal. O escritório presta orientação jurídica a empresas, empresários e gestores, considerando os fatos, os documentos disponíveis e a posição de cada envolvido.
A atuação abrange a análise preventiva de riscos, o apoio jurídico a medidas de compliance e a defesa em investigações e ações penais. Cada trabalho é delimitado conforme a demanda e os interesses representados.
Como podemos atuar
Análise de riscos penais
Exame jurídico de situações da atividade empresarial que possam envolver responsabilidade penal, com orientação sobre os riscos identificados e as providências cabíveis.
Compliance e integridade
Apoio jurídico à revisão de políticas, códigos de conduta e procedimentos internos, considerando as atividades da organização e as responsabilidades dos envolvidos.
Investigações e defesa
Acompanhamento de investigados e acusados em inquéritos, procedimentos investigatórios e ações penais relacionados a questões econômicas e empresariais.
Apurações e soluções consensuais
Orientação jurídica em apurações internas e avaliação de instrumentos consensuais previstos na legislação, conforme os requisitos aplicáveis e as particularidades do caso.
Situações que podem exigir assessoria
- Recebimento de intimação em investigação relacionada à empresa.
- Identificação de fatos que exigem avaliação de risco penal.
- Revisão de políticas e procedimentos de integridade.
- Necessidade de defesa técnica de empresário ou gestor.
Como o trabalho é definido
A definição da atuação considera quem será representado, o contexto dos fatos e a documentação disponível. A orientação e a defesa são conduzidas com atenção ao sigilo profissional e à análise dos riscos e das alternativas pertinentes a cada etapa.
Dúvidas frequentes
A assessoria pode começar antes de uma investigação?
Sim. A orientação preventiva pode envolver o exame de uma situação concreta e a revisão jurídica de procedimentos internos, a partir dos riscos relacionados à atividade da empresa.
O serviço se limita à elaboração de um código de conduta?
Não. Conforme o escopo, o apoio jurídico pode abranger a análise de políticas e procedimentos, a orientação sobre responsabilidades e o tratamento de situações identificadas pela organização.
A representação é da empresa ou do gestor?
Isso é definido no início do trabalho. A posição de cada envolvido e a existência de possíveis conflitos de interesses são consideradas para delimitar a representação jurídica.
Atendimento
Atendimento em todo o Brasil, por meios digitais ou presencialmente mediante agendamento.
Rodrigo F. Santos Advocacia · OAB/SP 60.539
Rodrigo Faria dos Santos · Advogado · OAB/SP 458.274