Direito Societário |Estruturação, Crescimento para empresas e resolução de Conflitos.
Você é sócio, vai abrir uma empresa ou tem participações societárias? A estrutura da sociedade, os contratos entre sócios e as regras internas definem como a empresa funciona, quem responde por quê e como resolver conflitos.
No escritório Rodrigo F. Santos Advocacia e Consultoria Jurídica Especializada (OAB 60539/SP), oferecemos assessoria completa em Direito Societário para empresas, sócios e pessoas envolvidas em sociedade — desde a constituição até dissoluções, reorganizações e conflitos internos — com foco em estratégia, transparência e segurança jurídica.
Quem pode se beneficiar
Empreendedores que estão montando uma sociedade
Sócios de empresas pequenas ou médias
Sócios familiares ou empresas familiares
Investidores ou acionistas que querem manter uma governança segura
Empresas em processo de fusão, aquisição ou reorganização
Serviços oferecidos
✔️ Constituição de empresa
Escolha do tipo societário (LTDA, S/A, unipessoal etc.)
Elaboração e registro de contrato social ou estatuto social
✔️ Acordos de sócios / cotistas e estatuto interno
Acordo de saída, entrada ou exclusão de sócios
Regras de tomada de decisões, responsabilidades, sucessão
✔️ Governança Corporativa
Regras internas, assembleias, conselho administrativo/fiscal
Políticas de compliance societário
✔️ Reorganizações, fusões, aquisições (M&A)
Planejamento estratégico, due diligence legal
Reestruturações, incorporação, cisão, aquisição
✔️ Conflitos societários e apuração de haveres
Litígios entre sócios
Exclusão judicial ou amigável de sócios
Avaliação de quotas, liquidação
Como funciona nosso atendimento
Diagnóstico inicial: entender a sociedade, verificar contrato/estatuto, identificar riscos ou lacunas
Proposta personalizada: sugerir modelo societário adequado, cláusulas de proteção, governança ou reorganização
Elaboração ou revisão dos documentos: contrato social, estatuto, acordo de sócios, alterações contratuais etc.
Registro e legalização: Junta Comercial, cartórios, órgãos competentes
Acompanhamento preventivo ou resolução de conflitos: apoio em assembleias, mediação, contencioso quando necessário
Exemplos de situações atendidas
Você vai montar uma empresa com sócios e quer definir claramente saída, poderes, responsabilidades
Há conflitos entre sócios sobre decisões estratégicas ou uso do patrimônio societário
Você quer formalizar regras de governança para proteger seu investimento
Está cogitando fusão ou venda parcial da empresa
É herdeiro ou sucessor e precisa de reorganização societária
Diferenciais do nosso escritório
Atendimento personalizado para empresas de todos os portes e sócios individuais
Linguagem clara, explicações sem “juridiquês”
Visão preventiva — evitar disputas antes que aconteçam
Capacidade técnica em reestruturações e litígios complexos
Disponibilidade presencial em Guarujá/SP e atendimento online em todo Brasil
Perguntas frequentes (FAQ)
1. Qual a diferença entre contrato social e acordo de sócios?
O contrato social é o documento que formaliza a existência da empresa perante os órgãos públicos, definindo atividades, capital social, participação dos sócios etc. O acordo de sócios regula internamente direitos e deveres entre os sócios, muitas vezes assuntos mais estratégicos como saída, sucessão e resolução de impasses.
2. Posso alterar o contrato social depois da empresa estar em funcionamento?
Sim — alterações podem ocorrer por mudança de sócios, capital, atividades, sede, etc. É comum regularizar essas mudanças conforme necessidades.
3. É necessário ter estatuto ou só contrato social?
Depende do tipo de sociedade: sociedades limitadas normalmente têm contrato social; sociedades por ações ou mais complexas têm estatuto. Também existe o acordo de sócios que pode agregar cláusulas adicionais.
4. Quanto tempo demora para abrir uma empresa / registrar alterações societárias?
Depende do tipo societário e da complexidade das alterações. A constituição simples pode levar dias, alterações juntamente com registros em junta/comercial levam mais.
5. E se surgir conflito entre sócios, como proceder?
Buscamos solucionar amigavelmente via mediação ou acordo. Se necessário, recorreremos judicialmente para garantir seus direitos.
Entre em contato
Está planejando abrir uma sociedade ou enfrenta conflito entre sócios?
👉 Fale com o advogado Rodrigo F. Santos, especialista em Direito Societário, para estruturar sua empresa com segurança ou resolver disputas de forma eficiente.
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