Áreas de atuação · Consultivo empresarial
Compliance Empresarial e Programas de Integridade
Assessoria jurídica para estruturar e revisar políticas, controles internos, governança e procedimentos de prevenção e tratamento de riscos na atividade empresarial.
Integridade aplicada à rotina empresarial
Um programa de integridade deve dialogar com o funcionamento real da empresa. A definição de responsabilidades, critérios de aprovação, registros, canais de comunicação e mecanismos de acompanhamento ajuda a tornar as regras conhecidas e aplicáveis.
O escritório presta assessoria jurídica na avaliação de riscos e na estruturação ou revisão de instrumentos de compliance, considerando o porte, o setor, os processos internos e as necessidades da organização. O trabalho pode ser preventivo ou decorrente de uma situação específica que exija análise e medidas de resposta.
Frentes de assessoria jurídica
O escopo é definido conforme o diagnóstico e os objetivos apresentados pela empresa.
Diagnóstico e mapeamento de riscos
Identificação e avaliação jurídica de riscos de conformidade nas atividades, relações contratuais e fluxos decisórios, com orientação sobre prioridades de tratamento.
Códigos de conduta e políticas internas
Elaboração e revisão de documentos que orientam condutas, responsabilidades, conflitos de interesses, aprovação de despesas e comunicação de irregularidades.
Governança e controles internos
Orientação sobre competências, alçadas de decisão, procedimentos de registro, segregação de funções e mecanismos de supervisão compatíveis com a estrutura da empresa.
Due diligence e relações com terceiros
Apoio na avaliação jurídica de parceiros, fornecedores e outras relações comerciais, inclusive cláusulas contratuais de integridade e medidas de acompanhamento.
Apurações e investigações internas
Assessoria na organização de procedimentos de apuração, preservação de informações e avaliação das providências jurídicas cabíveis, com atenção à confidencialidade e aos direitos envolvidos.
Treinamentos e revisão periódica
Orientação jurídica para comunicação de políticas, conscientização de lideranças e revisão de procedimentos à luz de mudanças operacionais, contratuais ou normativas.
Quando avaliar o programa de integridade?
- Quando a empresa cresce, amplia unidades ou passa a contratar novos parceiros e fornecedores.
- Quando procedimentos de aprovação e responsabilidades não estão documentados ou são aplicados de forma desigual.
- Quando surgem relatos de irregularidades, conflitos de interesses ou dúvidas sobre a resposta institucional.
- Quando contratos, políticas de dados pessoais ou rotinas trabalhistas exigem revisão jurídica.
- Quando a direção precisa verificar a adequação e a efetividade dos controles já existentes.
Como conduzimos a assessoria
O trabalho começa com a compreensão da atividade empresarial e a delimitação das questões jurídicas relevantes. A partir da documentação e das informações fornecidas, são discutidas prioridades e propostas medidas proporcionais à realidade da organização. A implementação depende da participação da administração e das áreas responsáveis, com revisão das medidas conforme a evolução dos riscos e das operações.
O conteúdo, as etapas e os prazos são definidos para cada contratação. A assessoria jurídica não substitui as atribuições operacionais da empresa nem representa garantia de eliminação de riscos ou de determinado resultado.
Dúvidas frequentes
Pequenas e médias empresas também precisam avaliar riscos de compliance?
Sim. As medidas de integridade podem ser adaptadas ao porte, ao setor e à complexidade das atividades. A prioridade é identificar riscos concretos e definir procedimentos viáveis.
Um código de ética, por si só, constitui um programa efetivo?
Não necessariamente. O documento deve ser compreendido, aplicado e acompanhado por responsabilidades claras, controles, orientação às equipes e procedimentos de resposta a possíveis irregularidades.
É obrigatório terceirizar o canal de relatos?
Não existe uma solução única para todas as organizações. O desenho do canal depende das exigências legais aplicáveis e da necessidade de assegurar tratamento adequado, confidencialidade e independência na análise dos relatos.
Quanto tempo leva a estruturação de um programa de integridade?
O prazo varia conforme a maturidade dos controles existentes, a documentação disponível, as áreas envolvidas e a complexidade das medidas. O cronograma é definido após a avaliação inicial.
Atendimento jurídico empresarial
Orientação consultiva em compliance e integridade empresarial, por meios digitais ou presencialmente mediante agendamento.
Rodrigo F. Santos Advocacia · OAB/SP 60.539
Rodrigo Faria dos Santos · Advogado · OAB/SP 458.274