ARTIGOS
VEJA NOSSOS ARTIGOS

Cláusulas Fundamentais em Contratos: Enfoque Estratégico na Solução de Conflitos
Introdução Uma boa redação contratual é a base da segurança jurídica nas relações comerciais. Mais do que delimitar direitos e deveres, cada cláusula tem o

Perigos Ocultos na Elaboração do Contrato Social
Todo negócio de sucesso começa com um bom contrato social. Mas, infelizmente, muitos empresários subestimam a importância desse documento, tratando-o como mera formalidade. O resultado?

Como Proteger Sua Empresa de Riscos Jurídicos nas Relações Comerciais
Responsabilidade Civil Empresarial Empresas estão constantemente expostas a riscos que vão além das finanças e da operação: são os riscos jurídicos. Contratos mal elaborados, condutas

Extinção da Punibilidade em Crimes Tributários: Teses Legais
Por Rodrigo F. SantosAdvogado – Direito Penal Econômico e Criminal Compliance A atuação na defesa de contribuintes investigados ou processados por crimes contra a ordem

Diferença entre Insider Trading e Front Running: o que você precisa saber
Insider Trading e Front Running são dois crimes financeiros que impactam diretamente a confiança e a integridade do mercado de capitais brasileiro. Apesar de frequentemente

Crimes Contra a Ordem Econômica: Lei 8.137/90 e 8.176/91
Crimes Contra a Ordem Econômica: Análise dos Artigos 4º e 5º da Lei 8.137/90 e dos Artigos 1º e 2º da Lei 8.176/91 Por Rodrigo

Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional: Análise Detalhada dos Artigos 359-A a 359-H do Código Penal
Introdução O Sistema Financeiro Nacional (SFN) desempenha um papel crucial na economia do Brasil, regulando a circulação de moeda, crédito e capitais. Para garantir

O Princípio *Nemo Tenetur Se Detegere*: Fundamentos e Aplicações no Direito Brasileiro
O Princípio *Nemo Tenetur Se Detegere*: Fundamentos e Aplicações no Direito Brasileiro O princípio *nemo tenetur se detegere* (“ninguém é obrigado a descobrir-se” ou, em

Busca Domiciliar: Entenda Seus Direitos e os Deveres da Polícia
1. Comportamento ao Receber um Mandado de Busca e Apreensão: * Mantenha a calma: É fundamental manter a calma e a compostura, mesmo que a

Violação da cadeia de custódia da prova e o relaxamento da prisão nos crimes de tráfico de entorpecentes
A violação da cadeia de custódia da prova pode ser um fator determinante para o relaxamento da prisão em casos de tráfico de entorpecentes. A

A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: Desafios e Perspectivas no Direito Brasileiro
A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: Desafios e Perspectivas no Direito Brasileiro Introdução: A responsabilidade penal da pessoa jurídica é um tema complexo e controverso

Blindando seu Negócio: Estratégias Jurídicas e Práticas para Proteger sua Empresa contra Fraudes e Golpes Financeiros
Blindando seu Negócio: Estratégias Jurídicas e Práticas para Proteger sua Empresa contra Fraudes e Golpes Financeiros Introdução: No cenário empresarial atual, a ameaça de fraudes
Compartilhe nosso conteúdo nas redes sociais